DETALHANDO O PROCESSO DE REGISTRO DE

MARCAS

Marca

Marca é um sinal para identificar a origem e qualidade de produtos ou serviços a fim de distinguir a empresa de seus concorrentes. Marca pode ser qualquer sinal distintivo, seja uma palavra, sigla, números, desenhos, imagens, rótulos ou combinações. 

Consumidores satisfeitos com determinado produto ou serviço tendem a comprá-los novamente, mas para isso é necessário que eles sejam capazes de diferenciar produtos concorrentes, assim, as marcas possuem função essencial nas estratégias empresariais e publicitárias, possibilitando a distinção dos seus produtos, identificando a empresa e contribuindo para a definição da imagem e para a confiabilidade dos produtos e serviços prestados no mercado.

Benefícios da Marca Registrada:

Acesso
Rápido

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Por que proteger a marca?

Dúvidas Frequentes

Classificação NCL

Dúvidas Frequentes

Como registrar com a Sistemarcas

A Sistemarcas é especialista em registro de marcas. Nossa primeira ação é realizar a classificação correta da sua marca perante a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês).

Após a classificação iniciamos o estudo de viabilidade, o qual tem finalidade de avaliar as anterioridades, seja marcas idênticas ou semelhantes, além do histórico de pedidos similares para determinar as chances da obtenção do registro, bem como a melhor estratégia para o depósito. 

 

Após protocolar o pedido de registro, a Sistemarcas realiza a vigilância semanal do processo através da RPI – Revista da Propriedade Industrial, monitorando a movimentação do processo, além de fiscalizar pedidos de terceiros que possam apresentar qualquer percalço ao longo do processo. 

O pedido de registro pode ser realizado de forma totalmente online, observando os mais elevados padrões éticos e técnicos, com política de honorários justa e competitiva.

Para saber mais, solicite um estudo de viabilidade sem compromisso.

Por que proteger a marca?

Para algumas empresas, a marca é o ativo mais importante e valioso, com valor estimado ultrapassando o capital social da empresa.

Isso ocorre porque os consumidores associam a marca a um conjunto de qualidades que eles valorizam e, por isso, estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essas marcas. O simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já permite que a empresa atinja posição vantajosa com relação à concorrência.

A maioria dos empresários tem ciência da importância do uso de marcas para diferenciar seus produtos ou serviços daqueles disponibilizados pela concorrência, no entanto, nem todos se dão conta da importância de proteger a marca através de registro no INPI.

O registro, conforme a legislação brasileira, confere ao titular o direito exclusivo de impedir terceiros comercializarem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante, impedindo a confusão ou associação de marcas entre os consumidores.  

Sem o registro, o investimento em uma marca no mercado pode ser em vão, visto que empresas concorrentes podem se beneficiar desse investimento utilizando uma marca idêntica ou semelhante para confundir os consumidores a comprar os produtos acreditando ser de outra procedência.

Isso não só dificulta a venda de produtos, como também pode prejudicar a imagem e a reputação das empresas no mercado, especialmente, caso os produtos do concorrente forem de qualidade inferior.

Devido ao valor das marcas e à função crucial que elas podem exercer para a definição do sucesso de um produto ou serviço, é imprescindível certificar-se de que elas estejam registradas nos mercados de atuação de sua empresa.

Além disso, uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.

Como proteger a marca?

A maioria dos empresários tem ciência da importância do uso de marcas para diferenciar seus produtos ou serviços daqueles disponibilizados pela concorrência, no entanto, nem todos se dão conta da importância de proteger a marca através de registro no INPI.

O registro, conforme a legislação brasileira, confere ao titular o direito exclusivo de impedir terceiros comercializarem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante, impedindo a confusão ou associação de marcas entre os consumidores.  

 

Tipos de marca

A maioria dos empresários tem ciência da importância do uso de marcas para diferenciar seus produtos ou serviços daqueles disponibilizados pela concorrência, no entanto, nem todos se dão conta da importância de proteger a marca através de registro no INPI.

O registro, conforme a legislação brasileira, confere ao titular o direito exclusivo de impedir terceiros comercializarem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante, impedindo a confusão ou associação de marcas entre os consumidores.  

 

Classificação de marca

A maioria dos empresários tem ciência da importância do uso de marcas para diferenciar seus produtos ou serviços daqueles disponibilizados pela concorrência, no entanto, nem todos se dão conta da importância de proteger a marca através de registro no INPI.

O registro, conforme a legislação brasileira, confere ao titular o direito exclusivo de impedir terceiros comercializarem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante, impedindo a confusão ou associação de marcas entre os consumidores.  

 

Tipos de marca

A maioria dos empresários tem ciência da importância do uso de marcas para diferenciar seus produtos ou serviços daqueles disponibilizados pela concorrência, no entanto, nem todos se dão conta da importância de proteger a marca através de registro no INPI.

O registro, conforme a legislação brasileira, confere ao titular o direito exclusivo de impedir terceiros comercializarem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante, impedindo a confusão ou associação de marcas entre os consumidores.  

 

Estudo de
Viabilidade

Buscas por anterioridades e exame de colidência.
Direction Arrows
Etapa 01

Protocolo
do pedido

Buscas por anterioridades e exame de colidência.
Direction Arrows
Etapa 02

Exame do
processo

Buscas por anterioridades e exame de colidência.
Direction Arrows
Etapa 03

Concessão
do registro

Buscas por anterioridades e exame de colidência.
Etapa 04

Como Funciona um registro de marca

O Registro de Marcas é um segmento da Propriedade Industrial de responsabilidade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Após a escolha da marca, o interessado deverá avaliar se já não existe registro para a marca de interesse. Para isso, entre em contato com a Sistemarcas que nosso estudo de viabilidade é gratuito. Após verificado a viabilidade do registro no segmento de interesse, a marca será depositada no INPI para iniciar as etapas no Instituto. Após a conclusão das etapas e emissão do certificado de registro, o titular terá propriedade e o uso exclusivo da marca em todo o território nacional por dez anos (renováveis).

O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Esse Instituto adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe. 

Lista de Produtos em Ordem de ClasseNCL (11) 2020revisada em 21/02/2020

 Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 revisada em 06/03/2020

Em cada classe podem ser inseridos diversos segmentos adjacentes mas, de forma geral, seguem a distribuição a seguir:

Alimentos, Indústria e Manufatura, Saúde e Bem-Estar, Agronegócio, Tecnologia, Confecção/Têxtil, Telecomunicações, Softwares, Educação, Agencia, Consultoria, Veículo de Comunicação, Serviços para Consumidor, Hardware, Serviços Corporativos, Turismo e Lazer, e-commerce, RH e Recrutamento, Serviços Financeiros, Jurídicos, Imóveis e Eventos.

O meio de comunicação oficial do Instituto é através da Revista da Propriedade Industrial – RPI. 

Essa revista apresenta todas as movimentações dos processos através da publicação em toda terça-feira, cabendo o Procurador, no caso a SISTEMARCAS, informar o cliente sobre a situação do processo.

Etapa 1
Etapa 1

ESTUDO DE VIABILIDADE

Busca de anterioridade sobre produtos ou serviços similares ou afim, com aproximação gráfica e fonética.

Etapa 2
Etapa 2

DEPÓSITO DO PEDIDO

Protocolização do pedido e inicio das etapas sobre o pedido de registro no INPI. Essa etapa não garante o registro da marca, apenas indica a prioridade sobre o pedido de registro.

Etapa 3
Etapa 3

EXAME FORMAL

Etapa em que são verificadas as condições necessárias para a continuidade do processo. Caso estas condições sejam atendidas, o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Etapa 4
Etapa 4

Publicação do Pedido

Publicação oficial do pedido na RPI. Após a publicação inicia-se o prazo de 60 dias para interposição de Oposições.

Oposição - Prática prevista na Lei da Propriedade Industrial onde permite que terceiros apresentem oposição à marca julgando associação de clientes. No entanto, cabe ao agente responsável monitorar e informar ao cliente tal situação, pois é passível de defesa por Manifestação.

Etapa 5
Etapa 5

Exame de Mérito

O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que é verificado se o sinal pleiteado respeita as condições previstas em lei, atendendo aos seguintes critérios:

  • A marca deve consistir em sinal visualmente perceptível;
  • Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade para se prestarem a assinalar e distinguir produtos ou serviços dos demais de procedência diversa;
  • A marca pretendida não pode incidir em quaisquer proibições legais, seja em função da sua própria constituição, do seu caráter de liceidade e veracidade ou da sua condição de disponibilidade.
Etapa Complementar
Etapa Complementar

Exame de Mérito

  • Exigência: Nesta fase poderão ser formuladas exigências, que devem ser cumpridas em até 60 dias, sob pena de o pedido ser considerado inexistente.
  • Sobrestamento: Em caso de pedidos de registro com marcas similares já depositadas no Instituto, as anterioridades impeditivas pendentes de exame poderão acarretar o sobrestamento do pedido, que se encerra com a decisão final de tais anterioridades.
Decisão
Decisão

Exame de Mérito

A decisão do Instituto será Positiva ou Negativa quanto a registrabilidade da marca:

  • Indeferimento do Processo – Em caso de decisão negativa quanto ao registro da marca, o Instituto publicará o despacho de Indeferimento iniciando o prazo de 60 dias para apresentação de Recurso podendo reformar a decisão para o Deferimento, caso contrário o pedido cessará.
  • Deferimento – Decisão positiva quanto ao registro da marca, o Instituto publicará o despacho de Deferimento iniciando o prazo para o pagamento da taxa de Concessão para emissão do Certificado de Registro.
Vigilância
Vigilância

Marca Registrada

Após o deferimento e pagamento da concessão, estará disponível o Certificado de Registro de Marca com validade para 10 anos e possibilidade de renovação. No entanto, a marca deve estar em constante vigilância, pois ainda pode sofrer processos de PAN e Caducidade:

  • PAN (Processo Administrativo de Nulidade) - O processo de nulidade poderá ser instaurado de ofício ou mediante requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse, no prazo de 5 (cinco) anos contados da concessão do registro. O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação. Cabe ao agente responsável monitorar e informar ao cliente tal situação, pois é imprescindível a defesa por Manifestação ao PAN.
  • Caducidade – Processo instaurado por qualquer pessoa com legítimo interesse referente ao desuso da marca. O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Cabe ao agente responsável monitorar e informar ao cliente tal situação para comprovar o uso da marca.

COMO é o processo no INPI?

ENTENDA AS ETAPAS

1.Estudo de Viabilidade

O estudo de viabilidade visa identificar a compatibilidade da marca com o segmento e avaliar a existência de marcas semelhantes com prioridade no Instituto através de comparação por aproximação gráfica e fonética.

2.Pedido de Registro

O pedido de Registro é a fase de depósito da marca no INPI. Nessa etapa que são selecionados os segmentos de interesse da marca e vinculados a logomarca quando a mesma se faz presente.

3.Tramite do Processo

Exame Formal – Após o depósito poderão ser formuladas exigências formais, que devem ser cumpridas sob pena de o pedido ser considerado inexistente;

Publicação do Pedido – Após a publicação do pedido de requerimento de registro de marca, inicia-se o prazo de 60 dias para interposição de Oposições, cabíveis de Manifestação;

  • Oposição – Prática prevista na Lei da Propriedade Industrial onde permite que terceiros apresentem oposição à marca julgando associação de clientes. No entanto, cabe ao agente responsável monitorar e informar ao cliente tal situação, pois é passível de defesa por Manifestação.

Exame de Mérito – Nesta fase poderão ser formuladas exigências, que devem ser cumpridas em até 60 dias, sob pena de o pedido ser considerado inexistente;

  • Indeferimento do Processo – Em caso de decisão negativa quanto ao registro da marca, o Instituto publicará o despacho de Indeferimento iniciando o prazo de 60 dias para apresentação de Recurso podendo reformar a decisão para o Deferimento, caso contrário o pedido cessará.
  • Sobrestamento – Em caso de pedidos de registro com marcas similares já depositadas no Instituto, as anterioridades impeditivas pendentes de exame poderão acarretar o sobrestamento do pedido, que se encerra com a decisão final de tais anterioridades.
  • Deferimento – Decisão positiva quanto ao registro da marca, o Instituto publicará o despacho de Deferimento iniciando o prazo para o pagamento da taxa de Concessão para emissão do Certificado de Registro.

4. CERTIFICADO DE REGISTRO DE MARCA

Após o deferimento e pagamento da concessão estará disponível o Certificado de Registro de Marca com validade para 10 anos e possibilidade de renovação.

  • PAN (Processo Administrativo de Nulidade) – O processo de nulidade poderá ser instaurado de ofício ou mediante requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse, no prazo de 5 (cinco) anos contados da concessão do registro. O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação. Cabe ao agente responsável monitorar e informar ao cliente tal situação, pois é imprescindível a defesa por Manifestação ao PAN.
  • Caducidade – Processo instaurado por qualquer pessoa com legítimo interesse referente ao desuso da marca. O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Cabe ao agente responsável monitorar e informar ao cliente tal situação para comprovar o uso da marca.

Dúvidas Frequentes

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.

Não. O Registro da Marca no INPI tem abrangência Nacional, enquanto que a junta comercial é limitada ao estado. Além disso, a marca pode cancelar o registro na junta comercial.

 

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.

O acompanhamento é possível por meio do número do processo, através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), o meio oficial de consulta, que está disponível no portal do INPI. A cada terça-feira é disponibilizada uma nova edição.

Porém, a SISTEMARCAS disponibiliza um ambiente único, onde o cliente tem acesso ao histórico de seus processos, verificar prazos e enviar solicitações, tudo em um só lugar.

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.

O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento.

 

Não. O pedido de registro é apenas o incio. A garantia de uso é conferida após o deferimento e concessão da marca. 

Se a sua dúvida não foi sanada, entre em contato conosco.

É muita coisa para acompanhar, não é? Mas não se preocupe que a SISTEMARCAS cuida para você!

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