A função criptográfica hash é um algoritmo utilizado para garantir a integridade de um documento eletrônico, de modo que qualquer modificação no texto original gera um resumo hash completamente diferente.
Atualmente o código fonte de um pedido de registro de software não é enviado ao INPI, ele permanece em sigilo com a empresa. Assim, para realizar o depósito do pedido de registro é enviado ao Instituto um resumo digital do programa com criptografia pela função hash, o qual garante a autoria do código.
Deste modo, é possível garantir a integridade de um documento eletrônico, de modo que, um perito técnico possa comprovar que não houve alteração no documento original desde a época em que este foi transformado em resumo hash.
Caso ocorra uma simples alteração no documento acarretará em uma alteração do resumo hash original, desconstituindo assim a prova de integridade do depósito do programa de computador.
O procedimento para gerar o resumo hash será detalhado na próxima seção.
É essencial que o arquivo utilizado para gerar o resumo hash seja arquivado na empresa. Somente com ele será possível comprovar a integridade do código-fonte em uma possível disputa judicial.
O resumo hash pode ser gerado por um único documento, seja em PDF, DOC ou TXT, ou sobre uma coletânea de arquivos compactados em um único arquivo ZIP ou RAR. Em qualquer um dos modos, é de vital importância que o arquivo original, aquele utilizado para gerar o hash, seja mantido íntegro pelo interessado, preferencialmente em mais de um meio de armazenamento.
Siga os passos a seguir para criar o resumo Hash SHA-512.
1. Primeiramente, defina o documento protegido, um único arquivo, seja PDF, DOC, TXT, ou uma coletânea de arquivos compactados em um único arquivo ZIP ou RAR.
2. Salve esse arquivo na área de trabalho – para facilitar o procedimento.
3. Abra o prompt de comando do MS-DOS (aperte o botão windows, digite cmd e pressione enter).
4. Com o prompt de comando aberto, digite cd desktop e aperte enter.
5. Copie a linha de comando a seguir: CertUtil -hashfile “NOME.EXTENSAO” SHA512 | find /i /v “sha512” | find /i /v “certutil” > temp.txt
6. Edite o nome e a extensão para ficar igual o arquivo que foi salvo na área de trabalho, cole o código no prompt e digite enter.
7. Agora copie a linha de comando a seguir: powershell -Command “(gc temp.txt) -replace ‘ ‘, ” | Out-File resumo_hash.txt”
8. Cole o código no prompt e digite enter.
9. Pronto, o resumo Hash foi gerado na área de trabalho.
Você encontrará um arquivo com o nome resumo_hash.txt que possui o código que você irá utilizar para o registro no INPI. Outro arquivo com o nome temp.txt também foi gerado em sua área de trabalho, mas este pode ser desconsiderado.
Agora abra o arquivo resumo_hash.txt e copie todo o conteúdo para colar no formulário.