A função criptográfica hash é um algoritmo utilizado para garantir a integridade de um documento eletrônico, de modo que qualquer modificação no texto original gera um resumo hash completamente diferente.

Atualmente o código fonte de um pedido de registro de software não é enviado ao INPI, ele permanece em sigilo com a empresa. Assim, para realizar o depósito do pedido de registro é enviado ao Instituto um resumo digital do programa com criptografia pela função hash, o qual garante a autoria do código.

Deste modo, é possível garantir a integridade de um documento eletrônico, de modo que, um perito técnico possa comprovar que não houve alteração no documento original desde a época em que este foi transformado em resumo hash.

Caso ocorra uma simples alteração no documento acarretará em uma alteração do resumo hash original, desconstituindo assim a prova de integridade do depósito do programa de computador.

O procedimento para gerar o resumo hash será detalhado na próxima seção.

É essencial que o arquivo utilizado para gerar o resumo hash seja arquivado na empresa. Somente com ele será possível comprovar a integridade do código-fonte em uma possível disputa judicial.

O resumo hash pode ser gerado por um único documento, seja em PDF, DOC ou TXT, ou sobre uma coletânea de arquivos compactados em um único arquivo ZIP ou RAR. Em qualquer um dos modos, é de vital importância que o arquivo original, aquele utilizado para gerar o hash, seja mantido íntegro pelo interessado, preferencialmente em mais de um meio de armazenamento.

Siga os passos a seguir para criar o resumo Hash SHA-512.

1. Primeiramente, defina o documento protegido, um único arquivo, seja PDF, DOC, TXT, ou uma coletânea de arquivos compactados em um único arquivo ZIP ou RAR.

2. Salve esse arquivo na área de trabalho – para facilitar o procedimento.

3. Abra o prompt de comando do MS-DOS (aperte o botão windows, digite cmd e pressione enter).

4. Com o prompt de comando aberto, digite cd desktop e aperte enter.

5. Copie a linha de comando a seguir: CertUtil -hashfile “NOME.EXTENSAO” SHA512 | find /i /v “sha512” | find /i /v “certutil” > temp.txt

6. Edite o nome e a extensão para ficar igual o arquivo que foi salvo na área de trabalho, cole o código no prompt e digite enter.

7. Agora copie a linha de comando a seguir: powershell -Command “(gc temp.txt) -replace ‘ ‘, ” | Out-File resumo_hash.txt”

8. Cole o código no prompt e digite enter.

9. Pronto, o resumo Hash foi gerado na área de trabalho.

Você encontrará um arquivo com o nome resumo_hash.txt que possui o código que você irá utilizar para o registro no INPI. Outro arquivo com o nome temp.txt também foi gerado em sua área de trabalho, mas este pode ser desconsiderado.

Agora abra o arquivo resumo_hash.txt e copie todo o conteúdo para colar no formulário.

FORMULÁRIO PARA REGISTRO DE SOFTWARE

Para iniciar, informe os dados do responsável pelo preenchimento do formulário de registro do software e clique em avançar.
Dados do Titular 1
Dados do Autor 1
Dados do Software
Linguagem do Código Fonte
Selecione todas as opções que se aplicam.
Campo de Aplicação.
Essa seção foi dividida em categorias. Selecione todas as opções que se aplicam.
Administração:
Tipo de Programa
Selecione todas as opções que se aplicam.
Criptografia
A função criptográfica hash é um algoritmo utilizado para garantir a integridade de um documento eletrônico, de modo que qualquer modificação no texto original gera um resumo hash completamente diferente.
Resumo Hash
§1º e Incisos VI e VII do §2º do Art. 2º da Instrução Normativa: O titular é o responsável único pela transformação, em resumo digital hash, dos trechos do programa de computador e demais dados considerados suficientes para identificação e caracterização, que serão motivo do registro. O titular terá a inteira responsabilidade pela guarda da informação sigilosa definida no inciso III, § 1º, art. 3º da Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998.
Algoritmo Hash
Se você utilizou o procedimento informado neste formulário, selecione o algoritmo HASH SHA-512. Mas, caso tenha utilizado outro procedimento, informe o algoritmo utilizado abaixo.
Informe o resumo digital hash do seu software no campo abaixo.
×

Olá!

Clique em um dos representantes abaixo para conversar por WhatsApp.

× Posso ajudar?